Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

A política de privacidade serve para explicar a você, usuário, como os seus dados e informações são tratados, armazenados e manipulados em nosso site, o qual foi desenvolvido em um ambiente confiável, que garante que a sua compra seja feita com segurança.

Ao realizar a sua primeira compra requisitamos alguns dados para o cadastro, dentre os quais, nome completo, CPF, endereço de e-mail, data de nascimento, telefone, endereço para entrega de produtos e informações de pagamento.

Estes dados serão usados para formalizar a compra, a entrega dos produtos, informar sobre o andamento do pedido, novidades, tendências e promoções da loja, e poderão ser divididos com terceiros, sob acordo de confidencialidade, para facilitar o processamento de pagamentos, prevenir, detectar, mitigar e investigar atos potencialmente ilícitos, fraudes e/ou brechas de segurança, avaliar e questionar riscos e proporcionar serviços de atendimento ao cliente.

A compra e venda na plataforma de vendas Jet, denominada “Operadora”, hospedada no endereço eletrônico www.auva.com.br, de propriedade da AUVA IMPORTADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.764.973/0001-65, com sede na Rua Angelo Maggioni, 245, no bairro Parque Industrial Tanquinho – Ribeirão Preto/SP, CEP 14075-670, doravante denominada AUVA ou “Controladora”, atua em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis esparsas que tratam de privacidade. O usuário é pessoa física ou jurídica, com capacidade legal para contratar, regularmente inscrita no CPF ou CNPJ, com cadastro na plataforma preenchido com informações verdadeiras e precisas.

É proibido o cadastro de usuário que não tenha capacidade civil e a aquisição de bebida alcoólica por menores de 18 anos.

O usuário declara que assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro, sempre que necessário. AUVA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos usuários no cadastro e na plataforma de vendas online. O usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A senha do usuário, que permite acesso às informações confidenciais do usuário, tais como dados cadastrais, histórico de pedidos e meios de pagamento, dentre outros, deverá ser única, pessoal, intransferível e mantida em segurança pelo usuário.

A sua senha (pessoal e intransferível) é importante para manter seus dados em absoluto sigilo. Por isso, não forneça sua senha para outras pessoas, evitando assim transtornos no futuro.

Caso haja qualquer violação da senha ou uso não autorizado da conta, o usuário deverá, imediatamente, notificar a por meio dos pontos de contato indicados, sendo certo que o usuário é responsável por todas as transações efetuadas na plataforma de vendas online por meio de sua senha.

Nenhum funcionário da AUVA tem acesso para ler ou mudar senha dos usuários cadastrados.

O usuário, ao executar um cadastro, ainda que não finalize seu pedido, consente expressamente com a coleta e compartilhamento de dados pessoais, incluindo o número do cartão de crédito ou débito para validação do meio de pagamento, com terceiros especializados na análise de risco e investigação anti-fraude para proteção do crédito.

Todas as transações deste site são protegidas por um software de segurança em servidor que impossibilita que outras pessoas tenham acesso aos dados sigilosos de seu cadastro como CPF, RG, CNPJ, senha e etc. 

Os dados de cartão de crédito e demais informações de pagamento são codificadas e a empresa que armazena estas informações atende a rigorosas exigências de segurança. Nosso site possui o sistema de segurança que proporciona aos usuários maior segurança em suas transações financeiras pela Internet. Essa tecnologia é mais eficaz quando usada por navegadores em suas versões mais recentes, esta proteção sempre estará ativa. Para sua comodidade em futuras compras, os dados de cartão de crédito e demais informações de pagamento podem ficar, a seu critério, armazenadas nos servidores.

Todos os dados postados em nosso formulário de cadastro são transmitidos em modo de segurança, no qual todas as informações são criptografadas e apenas o nosso servidor poderá interpretá-las.

Para sua segurança, sugerimos que seja instalado no seu computador, celular, tablet, sistema anti-virus.

AUVA armazena, por tempo indeterminado, os seguintes dados: Informações que você preenche em nossos formulários cadastrais e e-mails; Informações obtidas automaticamente através de sua navegação pelo site, tais como seu endereço de IP, eventuais sites visitados e caminhos percorridos através de nossa página na web.

AUVA respeitará o prazo legal mínimo de armazenamento de informações, conforme Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet.

Todas as informações coletadas são consideradas confidenciais, com sua prévia autorização, a AUVA utilizará seu endereço de e-mail para informá-lo sobre novidades, lançamentos e promoções da AUVA, bem como as informações consideradas de caráter genérico ou sensível (sexo, idade, profissão, naturalidade etc.) com o objetivo de gerar estatísticas ou de melhorar a comunicação com os clientes e usuários. Nós, ou um dos nossos parceiros, poderemos contatá-lo nesta altura para realizar checagens de segurança quando você inicia uma compra através de nosso website.

 

Caso você não deseje receber nossas comunicações comerciais, deve-se solicitar a exclusão através do nosso canal de comunicação apresentado nesta política.

 

AUVA não cederá, venderá ou alugará as informações pessoais fornecidas pelo usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa, sem o prévio consentimento do usuário, mas tem o dever de compartilhar informações, mediante ordem judicial.

O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da AUVA, das informações por ele fornecidas não configura nenhuma violação do direito a privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.

O Site poderá conter links ou frames de outros sites, que podem ou não ser nossos parceiros. A presença destes links ou frames não significa que a AUVA tenha conhecimento, concorde, ou seja, responsável por eles e seus respectivos conteúdos. Por isso, nos isentamos da responsabilidade por qualquer informação, materiais, produtos, serviços, políticas de privacidade ou práticas comerciais adotados por estes terceiros.

AUVA não se responsabilizará pelo envio de e-mails falsos com promessas, ofertas e formulários enviados por terceiros em nome da AUVA, bem como não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, mau uso, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do Website da AUVA são protegidos pelos direitos autorais, sendo vedadas modificações, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização diversa da finalidade a que se destina, comercial ou não, das informações, dados e imagens nele divulgados, sem autorização da AUVA, cujas tentativas de invasão ao Site da AUVA serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, furto, roubo ou qualquer outra tipificação prevista no Código Penal Brasileiro.

 

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Ao manifestar o interesse em algum produto, o usuário obriga-se a atender às condições de venda descritas nestes Termos e Condições e no correspondente anúncio, e declara, desde já, que se atentou a todas as especificações e descrições do item.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados pessoais possui os seguintes  direitos:

 

  1. Confirmação da existência de tratamento: Saber se seus dados são ou não  objeto de tratamento pela AUVA, quando ela atua na condição de Controlador.
  2. Acesso aos dados: se confirmado o tratamento, o titular tem direito de acesso aos mesmos de forma controlada, de forma a evitar o acesso a seus    dados por outros.
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: respeitadas as limitações por exigência legal para manutenção de histórico, seus dados poderão ser corrigidos. Conforme o tratamento dado aos mesmos poderá ser necessário o fornecimento de documentação que baseie a atualização, completude ou correção.
  4. Anonimização: Transformação que impeça a identificação do titular, quando esta não for necessária.
  5. Limitação do tratamento: É o direito do titular de limitar o tratamento de seus  dados pessoais, que pode ser obtida quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a AUVA não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados.
  6. Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: É o direito a exclusão dos dados, exceto nas  condições previstas na mesma Lei.
  7. Portabilidade dos dados: No momento da publicação desta política ainda   estava pendente de regulamentação pela autoridade nacional.
  8. Eliminação dos dados ou direito ao esquecimento: Representa o direito a ter seus dados excluídos dos sistemas da AUVA, exceto nas condições previstas na mesma Lei.
  9. Informações sobre o compartilhamento: Ser informado sobre o  compartilhamento de seus dados, e com qual(is) entidade(s).
  10. Não consentimento: ao ser solicitado o consentimento para coleta e tratamento dos dados, serão informadas as consequências do não consentimento.
  11. Revogação do consentimento: A revogação pode ser solicitada a qualquer momento pela manifestação expressa do titular. A revogação não anula tratamentos anteriores.

O titular poderá exercer seus direitos e, ainda, sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e obter as informações necessárias sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Nosso encarregado de dados está disponível através dos nossas canais de comunicação exclusivos: portal da privacidade (www.portaldaprivacidade.com) ou pelo e-mail privacy@alg-group.com.br. Todas as requisições somente serão atendidas mediante comprovação de sua identidade.

 VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da plataforma de vendas online Jet, bem como nos anúncios, descrições, contas ou em seu banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis, assim como qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas nestes Termos e Condições tornarão o responsável passível de ações e sanções legais, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

A relação entre a AUVA e o usuário será regida pelas leis da República Federativa do Brasil aplicáveis a espécie, tais como Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Marco Civil da Internet e outras leis esparsas.

O foro para dirimir qualquer questão oriunda destes Termos e Condições será aquele do domicílio do consumidor.

 SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, AUVA poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de usuário, na hipótese deste não cumprir qualquer dispositivo dos Termos e Condições e demais políticas relacionadas.

 

ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Em caso de haver alteração na forma que tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política, nos reservando no direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, quer por adequação interna, quer por adequação a eventuais alterações legais ou regulamentares. Versão_02 05062021.

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